Com a presença de toda a diretoria do BRDE, lideranças empresariais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reunidas no Fórum Empresarial Sul, nesta segunda-feira (9/7), na Federação das Indústrias de SC – FIESC, em Florianópolis, decidiram reforçar a mobilização em apoio ao projeto do Banco, sob orientação do CODESUL, de criação de Fundo Orçamentário para viabilizar recursos voltados ao desenvolvimento da Região Sul.
Pelo BRDE participaram da reunião do Fórum o diretor-presidente Orlando Pessuti, o vice-presidente e diretor de Acompanhamento e Recuperação de Créditos, Neuto De Conto, e os diretores de Planejamento e Financeiro, Luiz Corrêa Noronha, de Operações, Luiz Regiani, Administrativo, Renato Vianna, o SUFLO, Nelson Ronnie, superintendentes e assessores. Além da FIESC, estavam representadas as Federações das Indústrias do Rio Grande do Sul e do Paraná, Federações do Comércio, da Agricultura e de Transporte, o Sebrae, entre outras entidades do Sistema S, e lideranças.
O vice-presidente Neuto De Conto, lembrou que a Constituição Federal de 1988 criou os fundos constitucionais no Brasil e 22 unidades da federação são beneficiadas por eles, contudo, o Sul não está contemplado. Desde 2007 a região tem se mobilizado e já levou o assunto aos ministérios em Brasília que cuidam do tema. “Em 2017 foi produzida uma minuta de medida provisória (MP) com a sobra dos fundos criados que não estão sendo usadas. A MP foi analisada pelos ministérios, chegou ao gabinete da presidência da República em reunião que aconteceu com as presenças de todos os diretores do BRDE, mas as turbulências política e econômica fizeram com que a proposta não avançasse”, explicou. “Queremos ser brasileiros iguais aos estados das demais regiões, pois contribuímos mais do que recebemos. Queremos a sobra dos recursos que as outras regiões possuem para com ela buscar a infraestrutura necessária para dar suporte ao desenvolvimento do Sul”, declarou Neuto.
Nelson Ronnie apresentou ao Fórum análise sobre os Fundos Constitucionais e Orçamentários que existem e que, em 2017, deixaram de utilizar cerca de R$ 6,3 bilhões em recursos federais. Demonstrou que o projeto do Banco, com estudo de viabilidade jurídica e econômica, visa a criação, através de Medida Provisória, do Fundo Orçamentário Sul para usar as sobras dos fundos FDNE, FDCO e FDA. A justificativa é que os três estados do Sul possuem regiões deprimidas que justificam a destinação destes recursos como fonte de financiamento de projetos de desenvolvimento e infraestrutura na Região Sul. Dispensando a criação de qualquer novo organismo ou de cargos, o BRDE se propõe a ser o gestor do Fundo Sul, explicou o superintendente da AGFLO.
O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, destacou a importância do tema para a Região. “Precisamos incentivar e provocar a criação de um fundo que nós perdemos quando a Sudesul foi extinta há muitos anos, e o BRDE está apto a assumir o encargo de planejamento e gestão, sem mais gastos. As demais regiões do País têm um fundo constitucional”, disse ele, lembrando dos já existentes: Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
“Tendo o Fundo Sul, poderíamos promover a implantação de obras estruturantes nos três Estados, melhorando nossa infraestrutura, nossa logística. Teríamos uma condição melhor para atingirmos o desenvolvimento que precisamos para gerar empregos, renda e também tributos, que tudo reverterá em favor da população”, completou o presidente do BRDE.
Orlando Pessuti informou, ainda, que em agosto, o Banco participará de ação da Associação Brasileira das Instituições de Fomento – ABDE, que entregará Carta de Posicionamento para a retomada da economia aos assessores econômicos dos candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. A proposta do Fundo Sul também será encaminhada aos presidenciáveis no evento marcado para Brasília.
O presidente da FIERGS, Gilberto Petry, sugeriu alteração no artigo do projeto do Fundo Sul que estabelece o Grupo Gestor, para que sejam incluídos representantes da indústria e demais setores da economia dos três estados do Sul. Insistiu que “é preciso sensibilizar os representantes no parlamento para que se movimentem nesse sentido, inclusive junto à Presidência da República”, declarou.
O coordenador do grupo de entidades representativas do setor produtivo paranaense, José Roberto Ricken, declarou que não é justo o Sul pagar boa parte da conta e não receber nenhum fundo específico para a região. “Acho que é uma injustiça o que o País faz com a contribuição que o Sul dá. Temos que nos organizar para buscar, pelo menos, uma parte do que contribuímos com a União para o nosso desenvolvimento”, defendeu. Na opinião dele, o Sul tem deficiências, principalmente, em infraestrutura. “O Sul perde muita competitividade em função disso. Estamos mais longe dos centros consumidores”, argumentou.
Os trabalhos da reunião resultaram na assinatura do Manifesto do Fórum Empresarial Sul defendendo três pontos: 1) Criação do Fundo de Desenvolvimento do Sul; 2) Aprovação do Programa Gás para Crescer, que tem o objetivo de dinamizar o mercado de gás natural, com diversidade de agentes, liquidez, competitividade, acesso à informação e boas práticas; 3) Fortalecimento do Sistema S – SESI e SENAI (da indústria), SESC e SENAC (do comércio), SEST e SENAT (do transporte), SENAR (da agricultura), SEBRAE (do empreendedorismo) e SESCOOP (do cooperativismo) – no âmbito da educação, saúde e segurança, cultura, esporte, tecnologia e inovação, sem qualquer intervenção que resulte em redução de recursos que lhe são destinados.
