Em ato no Palácio Piratini, governo do Estado e BRDE assinam ordem de serviço para início da estruturação do projeto de PPP

A modernização de toda a estrutura que envolve a iluminação pública do município de Santa Maria, com mais de 27 mil pontos de luz em área urbana e rural, ingressa agora na etapa de modelagem para futura concessão do serviço a um parceiro privado.  Nesta segunda-feira (13/2), o governo do Estado e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinaram o contrato e a ordem de início para os serviços de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP), que tem por objetivo garantir maior segurança da população de cerca de 300 mil habitantes e economia nos custos com energia elétrica e manutenção. Trata-se da primeira atuação do BRDE no Rio Grande do Sul na elaboração de estudos técnicos e de viabilidade para projetos de concessão.

A assinatura de contrato ocorreu no Palácio Piratini, em evento com a participação do governador Eduardo Leite, do prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, e do diretor de Planejamento do BRDE, Otomar Vivian. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, também participou da solenidade.

O governador disse que o objetivo é fazer com que o BRDE, para além dos financiamentos, também seja um banco de serviços. “Queremos que o BRDE seja um instrumento do Estado oferecendo suporte técnico para que as prefeituras desenvolvam projetos como esse, trazendo o ganho em eficiência que a iniciativa privada pode oferecer. A PPT da iluminação pública em Santa Maria é um projeto que tocará a vida de muitas pessoas que poderão trabalhar, estudar, procurar os serviços de saúde e ter lazer durante o período da noite, em contraponto a todas as coisas ruins que poderiam acontecer na escuridão, sem iluminação”, disse Leite.

Vencedor da licitação realizada pelo banco, caberá ao consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados executar todo a estruturação da PPP, que compreende um diagnóstico completo da infraestrutura atual e as necessidades de ampliação do serviço, a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como os indicadores de desempenho e o mecanismo remuneração de quem assumir a concessão. O mesmo consórcio já atuou na consultoria e modelagem da PPP da iluminação pública em Porto Alegre e Caxias do Sul.

Para o prefeito de Santa Maria, a iniciativa fará diferença na vida da comunidade. “A modelagem abordará a questão da segurança para a população e também a proteção aos fios para evitar que sejam furtados”, detalhou Pozzobom.

Parceria

Para o diretor de Planejamento, o fato do BRDE passar também a atuar na modelagem de PPPs inaugura uma nova fase da parceria do banco com as prefeituras gaúchas. “Além de financiar projetos em diferentes áreas dos municípios, desde a infraestrutura, saneamento e aquisição de máquinas, trabalhar na estruturação de projetos reforça ainda mais a nossa missão com o desenvolvimento de toda a região Sul. Temos compromisso em apoiar projetos que representem um legado importante para a população. Estamos seguindo uma diretriz de governo”, salientou Vivian.

O diretor lembrou, também, que o BRDE fechou o ano passado alcançando um resultado histórico no RS, ao superar a marca de R$ 1,57 bilhão em novos financiamentos, com destaque para o volume de operações realizadas com as prefeituras. Foram R$ 93,4 milhões em contratações com municípios gaúchos, a maioria destinados a projetos de melhoria nos sistemas de iluminação pública. “São investimentos importantes em favor da sustentabilidade, contribuindo com os desafios em termos de transição energética”, acrescentou.

O ato também contou com as presenças do vice-prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo; do presidente da Câmara Municipal,  Givago Bitencourt Ribeiro; diretor-executivo do grupo Houer, Gustavo Palhares; da sócia-diretora do escritório Viana Advogados, Sílvia Viana; superintendente do BRDE no RS, Maurício Mocelin; e do superintendente de Planejamento e Sustentabilidade do BRDE, André Chemale, além das equipes técnicas da prefeitura e do banco que atuam no projeto.

Fotos: Gustavo Mansur/Secom

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