Meta é ampliar e modernizar a estrutura física da rede municipal, incluindo creches e pré-escolas, com diretores e professores focados exclusivamente na área pedagógica.
Com o objetivo de acelerar as obras de construção de novas unidades, a prefeitura de Santa Maria está dando a largada aos estudos de uma parceria público-privada (PPP) para qualificar a infraestrutura da educação no município. Com a perspectiva de instalar, reconstruir e equipar até 30 escolas, a proposta é que professores e diretores tenham mais tempo para as atividades pedagógicas, com o futuro concessionário assumindo as tarefas de gestão e operação das unidades.
O contrato para a modelagem do projeto, que será realizado a partir de uma parceria do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi celebrado nesta quarta-feira (dia 1º/10). O evento ocorreu no auditório do Mercado da Vila Belga e contou com a presença do prefeito Rodrigo Decimo. Ele ressaltou a importância do projeto “Inovar é cuidar das Escolas” e o novo estágio em termos de educação pública na cidade. “É um momento histórico para Santa Maria. Estamos dando um passo importantíssimo não somente para edificar prédios, mas para construir nosso futuro”, afirmou o prefeito. “Essa parceria permitirá construir 30 novas escolas em até três anos, isso é transformador”, acrescentou Decimo.
Além de modernizar a estrutura física das escolas municipais, um dos objetivos principais da parceria é enfrentar o déficit de vagas na educação infantil. Atualmente, o município atende a mais de 10 mil alunos entre creches e pré-escolas e, para atender a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), a prefeitura precisaria aumentar em cerca de 4.600 as vagas disponíveis. Entre as etapas do estudo de modelagem da PPP está justamente a de identificar áreas para a construção de novas escolas em bairros de alta demanda. Uma das vantagens da concessão é o prazo mais rápido na execução das obras.
Parceria
Já com a referência de ter liderado a PPP de iluminação pública no próprio município, o projeto da infraestrutura escolar de Santa Maria é a primeira parceria do BRDE com o BNDES na estruturação de concessões. A atuação conjunta dos dois bancos permite a capacitação operacional das equipes e o compartilhamento da análise sobre a viabilidade técnica e jurídica dos projetos.
O diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, esteve presente quando da contratação do projeto de iluminação, à época como governador do Estado, e fez questão de repetir a presença neste novo desafio. “Estamos ingressando em uma nova fase em termos de apoio às prefeituras. Queremos contribuir para que esse modelo efetivamente traga mais qualidade aos serviços públicos prestados para a sociedade. Investir na educação de qualidade é a garantia de um futuro com mais inclusão e prosperidade”, apontou Ranolfo.
O BNDES liderou projeto similar no município de Caxias do Sul, com o leilão realizado no final de julho deste ano prevendo investimentos de R$ 572,5 milhões, com obras em novas unidades já programadas para o primeiro semestre de 2026. Conforme o superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura (ASI), Ian Ramalho Guerriero, a solução por meio de uma PPP para construir novas escolas e a manutenção das instalações traz muitos benefícios. “Representa antecipar investimentos, reduzindo gastos públicos e trazendo eficiência à gestão. Esse modelo permitirá que diretores e professores tenham melhores condições para executarem suas atividades”, frisou Guerriero.
O ato contou com as presenças da vice-prefeita de Santa Maria, Lúcia Madruga, e das secretárias municipais Gisele Mahmud (Educação) e Liana Ebling (Planejamento e Administração), além de integrantes das equipes técnicas do BRDE e BNDES. Na parte da manhã, houve uma reunião com representantes da prefeitura para estabelecer os primeiros passos do estudo que irá embasar a modelagem da PPP.
Fotos: Juliana Roll/BRDE
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