Acordo de cooperação para implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi assinado hoje (23/5), em Brasília, pelo BRDE, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretarias de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O BRDE passa a atuar junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais nos três estados da Região Sul para o enfrentamento das questões ambientais, levando em conta a urgência em reduzir gastos com energia, dar a destinação correta a rejeitos e garantir a produção e o consumo sustentáveis.
O secretário de Articulação Institucional de Cidadania Ambiental, Edson Duarte, ressaltou a importância de um banco se constituir no maior parceiro do Ministério no esforço pela implantação de uma cultura ambiental no País. A diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis, Raquel Breda dos Santos, disse que o BRDE, além de cumprir a Agenda de Responsabilidade Ambiental, atua no fomento às ações sustentáveis na atividade de crédito. Já o gerente do programa, Dioclécio Ferreira, lembrou que o BRDE, sem envolver recursos financeiros, foi essencial para a viabilização do programa A3P, especialmente através da atuação do diretor de Planejamento do Banco, Luiz Noronha, que estava presente.
O diretor-presidente do BRDE, Odacir Klein, fez um relato do trabalho de Luiz Noronha, desde o cumprimento das normas ambientais internas exigidas pelo Banco Central, a estruturação do programa de financiamento BRDE PCS – Produção e Consumo Sustentáveis e, agora, no A3P. Odacir afirmou que é preciso agir e mobilizar pessoas e instituições para encontrar soluções democráticas e “para que os programas não parem, mesmo remando contra a tempestade”.
O secretário do Meio Ambiente do Paraná, Antonio Carlos Bonetti, informou que, no seu Estado, foi promovida a fusão do Programa Municipal de Capacitação com o A3P. Isso permitirá a realização de capacitação para o A3P em Curitiba, na próxima sexta-feira, dia 26, e em Foz do Iguaçu, no dia 8 de junho, reunindo 52 municípios da Região Oeste paranaense.
Em Santa Catarina, segundo informou o secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável, Marco Aurélio Dutra, um grande evento de capacitação para o A3P reunirá órgãos catarinenses nos dias 6, 7 e 8 de junho, em Florianópolis.
No Rio Grande do Sul, as ações de capacitação para o A3P já iniciaram, disse a chefe de gabinete da SEMA, Lilian Zenker. Foram cinco oficinas de capacitação realizadas nos municípios de Alegrete, Santa Rosa, Pelotas, Santa Maria, Pelotas e Caxias do Sul.
CONVÊNIO
A proposta do convênio é divulgar a A3P em órgãos das administrações federal, estadual e municipal em toda Região Sul e promover oficinas de capacitação e treinamento para implantação das medidas previstas na agenda. O BRDE e as secretarias do Meio Ambiente serão encarregados da execução das atividades e o Ministério do Meio Ambiente fará a coordenação das ações.
No BRDE, participarão das ações os técnicos que atuam na área de Responsabilidade Socioambiental nos três estados, e não haverá desembolso financeiro do Banco na realização das atividades previstas no acordo. O BRDE poderá buscar instituições parceiras para se somarem à programação.
O PROGRAMA A3P
A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente criado como resposta da administração pública à necessidade de enfrentar graves questões ambientais, levando em conta a urgência em reduzir gastos com energia, dar a destinação correta a rejeitos e garantir a produção e o consumo sustentáveis.
Para tanto, foi preciso repensar os padrões de produção e consumo do setor público e, em contrapartida, buscar estratégias que fossem inovadoras. A A3P reflete o interesse da sociedade, ao contribuir para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.
A proposta da A3P é criar uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública. Por isso, está estruturada em seis eixos temáticos prioritários fundamentados pela política dos 5 R’s: repensar, reduzir, reaproveitar, reciclar e recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais significativos.
Os seis eixos do programa são:

• Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;
• Gestão adequada dos resíduos gerados;
• Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
• Sensibilização e capacitação dos servidores;
• Compras públicas sustentáveis;
• Construções sustentáveis.

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