BRDE e ANCINE tornam pública a Retificação nº 04 ao edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2015, em virtude da exclusão dos Anexos IV – Declaração de Grupo Econômico, Anexo VII – Declaração de Parentesco e Anexo VIII – Declaração de Espaço Qualificado, uma vez que tais declarações serão prestadas eletronicamente no Sistema FSA.

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