SANEAMENTO

Beneficiários:

Municípios e empresas públicas e/ou privadas concessionárias.

Itens Financiáveis:

Elaboração de estudos e projetos, execução de obras e serviços associados ao: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Saneamento Integrado; Desenvolvimento Institucional; Manejo de Águas Pluviais; Manejo de Resíduos Sólidos; Redução e Controle de Perdas; Preservação e Recuperação de Mananciais; Tratamento Industrial de Água e Efluentes Líquidos e Reuso de Água; Plano de Saneamento Básico.

Participação:

Até 95%.

Encargos:

TR + 9,0% ao ano.

Prazo:

Até 240 meses, incluída carência de até 48 meses.

Beneficiários:

Empresas sediadas no País; Fundações, Associações e Cooperativas; e Entidades e Órgãos Públicos.

Itens Financiáveis:

Abastecimento de água;

Esgotamento sanitário;

Efluentes e resíduos industriais;

Resíduos sólidos;

Gestão de recursos hídricos (tecnologias e processos, bacias hidrográficas);

Recuperação de áreas ambientalmente degradadas;

Desenvolvimento institucional;

Despoluição de bacias, em regiões onde já estejam constituídos Comitês;

Macrodrenagem.

Estudos e projetos;

Obras civis;

Montagens e instalações

Móveis e utensílios;

Treinamento;

Despesas pré-operacionais;

Máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES;

Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional.

Participação:

Até 90% do valor total do projeto.

Encargos:

TLP + 5,05% ao ano: para tratamento de resíduos sólidos e esgoto;

TLP + 5,45% ao ano para demais investimentos.

Prazo:

Até 240 meses, incluída carência de até 48 meses.

Beneficiários:

Municípios localizados na Região Sul.

Itens Financiáveis:

Projetos que aumentam o percentual da população ligada ao fornecimento de água, ou a qualidade do fornecimento de água;

Projetos que aumentam o percentual da população ligada ao sistema de saneamento/qualidade do sistema de saneamento.

Participação:

Até 100% dos investimentos financiáveis.

Encargos:

Euribor + 5,34% a.a. + variação cambial.

Prazo:

Até 2031, incluída carência até 2023.

Beneficiários:

Municípios e prestadores de serviços de saneamento constituídos sob a forma de autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista, cuja(s) operação(ões) de crédito tenha(m) sido listada(s) na divulgação online realizada pelo Ministério das Cidades, conforme Cronograma apresentado no Anexo III e no Anexo IV da Instrução Normativa nº 29, de 11/07/2017 (primeira fase) e na Instrução Normativa nº 7, de 02/04/2018 (segunda fase).

Itens Financiáveis:

Investimentos previstos nas Instruções Normativas do Ministério das Cidades nº 29 de 11.07.2017 (primeira fase) e nº 7 de 02.04.2018 (segunda fase), que visem à implantação, à expansão e/ou à modernização da infraestrutura de saneamento básico do país, na modalidade de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas.

As modalidades “estudos e projetos” e “plano municipal de saneamento básico” só serão consideradas itens financiáveis em conjunto com investimentos em intervenções físicas diretamente correlacionadas.

Participação:

Até 95% do valor total do projeto.

Encargos:

TLP + 6,25% ao ano.

Prazo:

Para financiamentos de até R$ 20 milhões (operações indiretas automáticas), o prazo será de até 20 anos, incluído período de carência de até 36 meses.