PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTURA FAMILIAR

Beneficiários:

Pessoas Físicas enquadradas como agricultores familiares no PRONAF;

Beneficiários:

Grupo de Produtores Rurais, para finalidades coletivas.

Itens Financiáveis:

Bens e serviços que estejam diretamente relacionados com a implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas; Equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais, de acordo com projetos técnicos específicos.

Participação:

Até 100% dos investimentos.

Encargos:

2,75% ao ano – para recuperação de pastagens, implantação, ampliação e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, construção de estruturas de armazenagem de produtos, aquisição de tanques e resfriamento de leite e ordenhadeiras, exploração extrativista sustentável;

4,% ao ano para os demais empreendimentos e finalidades.

Prazo:

Empreendimentos em geral: até 120 meses, incluída carência de até 36 meses;

Máquinas e implementos agrícolas: até 84 meses, incluída carência de até 14 meses;

Caminhonete de carga: até 60 meses, incluída a carência de até 12 meses.

*Condições Operacionais Plano Safra 2020/2021 – vigente até 30/06/2021;

**As condições do financiamento poderão ser alteradas sem aviso prévio.

Beneficiários:

Pessoas Físicas enquadradas como agricultores familiares no PRONAF;

Beneficiários:

Empreendimentos familiares rurais definidos no MCR 10-6-2 que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para a agroindústria familiar;

Beneficiários:

Cooperativas, singulares ou centrais, ou associações da agricultura familiar, de que trata o § 4º do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24.07.2006, que comprovarem que, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus participantes ativos são beneficiários do PRONAF, comprovado pela apresentação de relação com o número da DAP de cada cooperado ou associado e que, no mínimo 55% (cinquenta e cinco por cento) da produção beneficiada, processada ou comercializada são oriundos de cooperados ou associados enquadrados no Pronaf, e cujo projeto de financiamento comprove esses mesmos percentuais quanto ao número de participantes e à produção a ser beneficiada, processada ou comercializada referente ao respectivo projeto.

Itens Financiáveis:

Investimentos, inclusive em infraestrutura, que visem ao beneficiamento, ao processamento e à comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais, e a exploração de turismo rural, capital de giro associado, limitado a 35% (trinta e cinco por cento) do financiamento para investimento fixo, integralização de cotas-parte vinculadas ao projeto, investimento em tecnologias de energia renovável, como uso da energia solar, da biomassa, eólica, miniusinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas de uso na agroindústria.

Participação:

Até R$ 35 milhões, limitado a R$ 45 mil por associado.

Encargos:

Taxas de Juros: 4,% ao ano.

Prazo:

Empreendimentos em geral: até 120 meses, incluída carência de até 36 meses;

Máquinas e implementos agrícolas: até 84 meses, incluída carência de até 14 meses;

Caminhonete de carga: até 60 meses, incluída a carência de até 12 meses.

*Condições Operacionais Plano Safra 2020/2021 – vigente até 30/06/2021;

**As condições do financiamento poderão ser alteradas sem aviso prévio.