BRDE será sede do evento Lei de Migração, em parceria com PNUD, ACNUR e Governo Federal

BRDE será sede do evento Lei de Migração, em parceria com PNUD, ACNUR e Governo Federal

Na manhã de sexta-feira (27/07), das 8h30min às 12h, o BRDE receberá, em Porto Alegre, os participantes do evento “Nova Lei de Migração: uma janela de oportunidades”, iniciativa do Governo Federal, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que conta com o apoio do Banco.
O objetivo do encontro é apresentar a nova Lei de Migração e sanar dúvidas relacionadas à contratação de trabalhadores imigrantes e refugiados junto a um público formado por empresários, gestores públicos, líderes associativos, representantes de entidades da sociedade civil organizada, professores, estudantes e profissionais imprensa. O Brasil tem recebido grandes contingentes desses grupos, especialmente a partir de Roraima, e a crise migratória da Venezuela para o Brasil tornou-se um grave problema social a ser enfrentado. No âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e da Agenda 2030, com os quais o BRDE está comprometido – a carteira de crédito do banco tem aderência de 82,9% aos ODS – esta é uma ação na busca de soluções para os dramas que afetam um número crescente de migrantes em todos os continentes.
O auditor-fiscal do Trabalho e coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, explicará a nova Lei, abordará o perfil dos imigrantes venezuelanos e a legislação trabalhista. Ações com foco na empregabilidade, assim como casos de sucesso na contratação de imigrantes e refugiados também integram a programação. Um dos cases a ser relatado é o do Instituto Lojas Renner.
Ao final da manhã, haverá um diálogo com as autoridades sobre a Lei e suas implicações trabalhistas, com a participação do secretário da Divisão de Imigração do Ministério das Relações Exteriores, Gaétan I. M. Spielmann Moura; do diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça/ Ministério da Justiça, André Furquim; e do presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Hugo Gallo, que coordenará o painel.
LEI DE MIGRAÇÃO – UMA JANELA DE OPORTUNIDADES
Dia 27/07 Das 8h30min às 12h Auditório do BRDE – 14º andar
PROGRAMAÇÃO
08h30 às 09h – Recepção e Welcome coffee
9h às 9h30 – Mesa de abertura (Casa Civil/ Presidência da República, ACNUR, PNUD e BRDE).
09h30 às 10h00 – Apresentação sobre nova Lei de Migração, perfil dos imigrantes venezuelanos e legislação trabalhista na contratação de imigrantes Luiz Alberto Matos dos Santos – Auditor-Fiscal do Trabalho – Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração/ Ministério do Trabalho
10h00 às 10h30 – Casos de sucesso na contratação de imigrantes
10h10 às 10h25 Instituto Lojas Renner
10h25 às 10h40 – A confirmar
10:30h às 11h00 – Ações para Empregabilidade dos Imigrantes – Salvador Abrantes Neto, coordenador geral de Cadastro, Identificação Profissional e Estudos da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/ Ministério do Trabalho
11h00 às 12h00 – Diálogo com autoridades sobre nova Lei de Migração e implicações trabalhistas – Gaétan I. M. Spielmann Moura, secretário da Divisão de Imigração/ Ministério das Relações Exteriores; André Zaca Furquim, diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça/ Ministério da Justiça e Hugo Gallo, presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador-geral de Imigração/ Ministério do Trabalho.

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