BRDE propõe criação de programa para indústria de insumos de saúde

A criação do Programa de Apoio ao Fortalecimento das Indústrias de Bens e Insumos de Saúde – Prosaúde, no âmbito do Governo Federal, está sendo proposta pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. O Prosaúde visa financiar empresas brasileiras, públicas e privadas, produtoras de fármacos, medicamentos, soros, vacinas, hemoderivados, reagentes para diagnóstico, equipamentos e artigos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios. A diretoria do Banco já apresentou o programa ao presidente do BNDES, Guido Mantega, ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, ao presidente do Instituto do Coração, Adib Jatene, e a senadores e deputados.

O estudo, elaborado pela Superintendência de Planejamento do BRDE, sustenta que, a exemplo do que ocorreu com a indústria de máquinas agrícolas após a criação do Moderfrota, a modernização tecnológica e o aumento das escalas de produção podem render ao País vantagens em segmentos do complexo industrial da saúde. Além disso, é destacado que o Estado estará contribuindo não apenas para a geração de renda mas, também, de empregos altamente qualificados.

O trabalho do BRDE assinala ainda que o maior entrave ao fortalecimento das indústrias de bens e insumos de saúde no País é a enorme desigualdade de condições com que as empresas aqui instaladas competem com as estrangeiras. O financiamento ao investimento, às vendas internas e às exportações configura outro obstáculo ao crescimento do complexo industrial da saúde no País. “Um programa bem-sucedido de substituição de importações nos setores de fármacos e medicamentos pode não apenas contribuir para reduzir a dependência externa do País como, igualmente, impulsionar as exportações”.

O BRDE elencou 11 itens financiáveis que vão desde obras civis, instalações e outros investimentos fixos, até pesquisa e desenvolvimento. A taxa de juros proposta seria de 8,75% ao ano, incluída a remuneração da instituição financeira credenciada de 3% ao ano. Os prazos de financiamento varia de 24 meses, com seis meses de carência, até 120 meses, com 60 meses de carência.

O diretor de Planejamento do Banco, Germano Bonow, lembra que o déficit comercial do setor evoluiu de um patamar de US$ 750 milhões, no final dos anos 80, para cerca de US$ 3,5 bilhões em 2001. Outro ponto salientado é que existem cerca de 500 empresas operando no mercado farmacêutico brasileiro, das quais 74 são de capital estrangeiro. Contudo, a participação das empresas de capital nacional no faturamento da indústria é inferior a 20%. Entre as 10 maiores empresas do setor, de acordo com o critério da receita bruto, apenas uma é de capital nacional.

Na verdade, para Germano Bonow, a indústria de bens e insumos de saúde é de vital relevância para um País disposto a contar com uma estrutura capaz de dar suporte a políticas públicas destinadas a viabilizar uma melhor qualidade de vida para a sua população. “Mais importante que as repercussões econômicas, a adoção do Prosaúde representará uma ação efetiva no sentido de ampliar o acesso dos brasileiros à saúde”, afirma.

Diretor do BRDE, Germano Bonow, é médico, e ressaltou a importância do programa