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Financiamento à microempresa e à empresa de pequeno porte

Núcleo MICRO/RS contratou 136 projetos em dois anos, num total de R$ 13,7 milhões

O apoio a microempresas e empresas de pequeno porte figurou dentre os principais objetivos das políticas de desenvolvimento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no período 1999-2002. No ano de 2000, o BRDE deu um importante passo, ao lançar o Programa de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Rio Grande do Sul – MICRO-RS. Fixaram-se condições operacionais e definiu-se estrutura própria para atendimento de operações neste segmento. Para tanto, foi criado o Núcleo Micro/RS, que passou a operar os financiamentos diretamente, sem intermediação, o que resultou em mais agilidade nas operações e menos burocracia.

Com o intuito de analisar a experiência do BRDE neste segmento e aprimorar a atuação do Banco, realizou-se, em março de 2001, uma reunião técnica com o objetivo de mapear as dificuldades que estas empresas enfrentam na obtenção de recursos financeiros para investimentos. Avaliou-se, então, que parte destas dificuldades estava associada a fatores exógenos à atuação do BRDE e, uma outra parte, relativamente menor, poderia ser explicada pela política operacional do Banco.

Neste sentido, instituiu-se um Grupo de Trabalho para examinar e propor mudanças na política operacional do Banco. Como resultado, o BRDE criou o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - BRDE/Microempresa. Destacam-se neste Programa: (a) criação de estrutura própria no Banco para análise das operações, permitindo, assim, maior agilidade; (b) enquadramento das empresas conforme os limites previstos no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; (c) ampliação do valor máximo de financiamento; (d) redução da taxa de juros em um ponto percentual, condicionada à qualidade das garantias; (e) isenção de taxas de serviços; e (f) simplificação dos documentos necessários ao enquadramento, análise e contratação de operações.

Em complemento, o BRDE também dedicou-se ao exame de mecanismos adicionais para ampliação do acesso das MPEs ao crédito. Isto porque, apesar de todo o esforço empreendido, o Banco – e, de resto, qualquer instituição financeira isoladamente – não controla o macroambiente econômico e legal adverso com que as MPEs normalmente se deparam. Para enfrentar especialmente o problema da fragilidade ou inexistência das garantias usuais exigidas pela legislação bancária, a constituição de novos instrumentos, tais como fundos de aval (públicos, privados ou mistos) e sociedades de garantias solidárias, dentre outros, pode mostrar-se decisiva.

Os resultados do BRDE/Microempresa no RS

De junho de 2000 a outubro de 2002, o Programa BRDE/Microempresa contratou 136 projetos no Rio Grande do Sul, num total de R$ 13,7 milhões, com valor médio de R$ 101 mil por projeto. Estes resultados coroam o esforço empreendido para proporcionar aos microempresários acesso ao crédito no BRDE. Considerando este volume de contratações, estima-se a geração de 381 postos de trabalho e um incremento de R$ 2 milhões no ICMS do Estado.

Projetos financiados em 18 regiões do COREDE

Das 22 regiões de COREDE, 18 foram beneficiadas com projetos de investimento produtivo financiados no âmbito do BRDE/MICROEMPRESA, conforme está ilustrado no mapa abaixo.

Mapa dos Projetos financiados

Fortalecendo parcerias institucionais

Além de aprimorar seus mecanismos internos, o BRDE procurou disseminar informações e ampliar sua capilaridade em todo o Estado. Intensificou-se a política de parcerias com instituições públicas e privadas visando a sinergia nas ações para a promoção do desenvolvimento econômico. O Banco mantém 134 convênios operacionais com Prefeituras Municipais, 110 com Associações Comerciais e Industriais e instituições congêneres, além de parceria com o SEBRAE/RS, a UNIVATES, o SIVEICRED e o UNICRED.
Desde meados de 2000, o BRDE treinou 432 pessoas envolvidas em ações para o desenvolvimento. Foram 183 técnicos de Prefeituras Municipais, 38 de Associações Comerciais e Industriais, 21 consultores/técnicos do SEBRAE/RS, dois técnicos do SIVEICRED, 20, da UNICRED, 163 extensionistas de 25 Núcleos do Programa de Extensão Empresarial, e cinco coordenadores do Programa Redes de Cooperação da SEDAI. O objetivo destes treinamentos foi o de oferecer aos agentes informações relevantes e detalhadas para o atendimento das demandas de crédito de longo prazo das MPEs no BRDE.

Além do fortalecimento e ampliação de parcerias institucionais, o Banco dispõe de quatro Espaços de Divulgação no interior do Rio Grande do Sul. Estes Espaços de Divulgação têm como objetivo aproximar o BRDE dos empresários gaúchos. São os seguintes: na Metade Sul, localizado na Associação Comercial de Pelotas; na Região da Serra, localizado na CIC de Caxias do Sul; na Região Planalto, na ACISA de Passo Fundo; e no Vale do Taquari, na ACIL de Lajeado.

Conforme está ilustrado no mapa, 251 instituições (Prefeituras Municipais, ACIs e instituições congêneres, etc) mantêm convênio e ou participaram de treinamento do BRDE, no período recente.

Mapa dos municípios onde há instituição conveniada